Desde que foi criado, em 1991, o Mercosul (Mercado Comum do Sul) tem direcionado o foco das suas discussões e articulações para questões políticas e econômicas. Pautas sociais – como a redução da pobreza, a execução de uma política integrada de preservação ambiental e o fortalecimento das manifestações artísticas e culturais, por exemplo – têm sido colocadas em segundo plano.
Com o objetivo de incidir nesse cenário, especialmente no que tange à interface cultural, a Articulação Latinoamericana: Cultura e Política (ALACP) irá apresentar ao Parlamento do Mercosul e a Parlamentos Nacionais da América do Sul uma proposta de projeto de lei. O documento sugere a implementação de iniciativas semelhantes ao programa brasileiro Pontos de Cultura nas demais nações integrantes do bloco econômico.
Trata-se do primeiro passo rumo à elaboração de uma legislação regional que defina políticas articuladas entre os países do Cone Sul, num primeiro momento, com possibilidade de ampliação para toda a América do Sul.
A proposta de projeto de lei será apresentada e discutida durante o Seminário Cultura e Protagonismo Social na América Latina, que será realizado nos dias 03 e 04 de setembro, na capital federal, durante o Festival Internacional de Teatro de Brasília. O evento reunirá especialistas e protagonistas sociais de diversos países da região para debater propostas conjuntas sobre a legislação cultural no âmbito do Mercosul. Além do documento, os participantes discutirão questões como diálogo intercultural; integração regional e oportunidades para um desenvolvimento sustentável.
Sobre os Pontos de Cultura
A iniciativa consiste no apoio a projetos desenvolvidos pela sociedade civil, selecionados por editais públicos. O Ponto de Cultura não segue um padrão, nem para instalações físicas, nem de programação ou atividades. Pelo contrário, sua marca consiste na transversalidade das atividades culturais e na gestão compartilhada entre o poder público e a comunidade. Os Pontos de Cultura devem funcionar como instrumento de estímulo e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades, desenvolvendo ações continuadas em áreas como culturas populares, grupos étnico-culturais, patrimônio material, expressões artísticas, entre outras.
Sobre a ALACP
A Articulação Latinoamericana: Cultura e Política (ALACP) é uma rede de experiências e de comunicação composta por organizações sociais, culturais e de expressões artísticas que visa contribuir para os processos de democratização/cidadania cultural, construção de valores e símbolos que sejam capazes de mobilizar manifestações e posições de afirmação a favor de uma sociedade mais justa, plural, equitativa, sustentável fundada na radicalização e implementação dos direitos humanos nas diversas sociedades e povos da América Latina. Mais informações sobre a rede estão disponíveis em www.culturaypolitica.com