Tarso Genro lança obra na Feira do Livro de Porto Alegre

Governador eleito do Rio Grande do Sul analisa a incompleta transição política do Brasil em uma perspectiva jurídica. Textos foram escritos quando o autor era Ministro da Justiça

Para compreender o atual cenário das relações entre os poderes institucionais no Brasil é necessário entender o largo processo de transição político-democrática, iniciado em 1985. Este é o ponto de partida do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil que o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, lançará no próximo dia 03 de novembro na 56ª Feira do Livro de Porto Alegre.

Para o autor, o fato de a redemocratização ter sido marcada por profundas dependências de um passado oligárquico impediu a completa transição política e jurídica no País. Exemplo disto é que muitas definições constitucionais assumidas em 1988 ainda não atingiram um patamar compatível com ideais da democracia desejada por todos.

São reflexões sobre os dilemas cruciais dessa conjuntura de transição, onde, muitas vezes, os tribunais superiores assumem papéis e funções legislativas; o presidente da República tem de negociar diretamente com os demais poderes; e o poder legislativo tem de assumir sua morosidade diante das urgências das novas conjunturas causadas pela rápida mudança da sociedade e da economia diante das pressões populares.

Biografia do autor
Tarso Genro é advogado trabalhista, crítico literário e autor de inúmeras obras jurídicas, políticas e literárias. Já atuou como vereador, vice-prefeito, deputado federal, prefeito, presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, ministro da Educação, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), ministro das Relações Institucionais e ministro da Justiça. Em outubro de 2010, foi eleito governador do Rio Grande do Sul.

Destaque para a produção local
Além do livro de Tarso Genro, a Editora Francis lançará, no dia 14/11, na Praça Central da Feira, às 17h30, o romance Heliodora, do também escritor gaúcho Eugênio Giovenardi.

Serviço
O quê: Lançamento do livro Direito, Constituição e Transição Democrática no Brasil, de Tarso Genro (Editora Francis)
Quando: 03 de novembro de 2010, às 17h30
Local: 56ª Feira do Livro de Porto Alegre (Praça da Alfândega – Praça Central)

Mais informações: AF2 Comunicação
(61) 3326-0831 / 4102-9979, com Rafaela Atta ou Ana Flávia Flôres

Existe solução para a segurança pública?

Foto: Inesc

Nos últimos anos, a falta de segurança pública é um problema de extrema gravidade e parece insolúvel. A questão passou a ser um dos principais desafios a ser enfrentado pelo Estado brasileiro. A segurança pública ? ou a ineficiência desta – deverá ser um dos temas mais debatidos pelos candidatos à presidência nas próximas eleições.

A falta de segurança é um limitador de direitos e da cidadania. Sem ela, e com a sua consequência mais visível, a violência, alguns direitos dos cidadãos como lazer, liberdade de ir e vir, trabalho e educação ficam bastante restritos. Em algumas áreas, principalmente nos grandes centros urbanos, tais direitos chegam a ser cerceados. Há muito tempo, os brasileiros estão expostos à triste realidade de problemas relacionados ao aumento da sensação de insegurança e das altas taxas de criminalidade.

Leia aqui a íntegra da matéria produzida pela AF2 Comunicação para o Inesc – Instituto de Estudos Socioeconômicos.

Movimento feminista latinoamericano se articula em Brasília

Organizações da América Latina e Caribe debaterão propostas a serem apresentadas na XI Conferência Regional da Mulher, da Cepal

 
Entre os dias 11 e 12 de julho, Brasília (DF) sediará o Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino Americanas e Caribenhas. O evento tem como finalidade promover a articulação entre as organizações, o debate a e análise da situação da mulher nos países latinoamericanos e caribenhos.
 
Cerca de duzentas pessoas participarão do Fórum, que será um espaço para representantes do movimento de mulheres e feminista avaliarem os compromissos assumidos pelos governos no chamado Consenso de Quito, documento elaborado na última Conferência Regional da Mulher da CEPAL, que aconteceu na capital equatoriana em agosto de 2007. As entidades também formularão propostas e colocarão suas críticas em documento a ser apresentado na abertura da XI Conferência Regional da Mulher, que também acontecerá na capital federal, entre os dias 13 e 16 de julho.

 

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